Legal

Termos de Uso

Última atualização: 04/04/2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Luarco. Ao utilizar o serviço, você concorda com estes termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Conta e cadastro

  • Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2. Uso permitido

  • Utilize o serviço conforme a legislação aplicável e estes termos.
  • É proibido usar o serviço para atividades ilícitas, violação de direitos ou abuso de recursos.

3. Integrações e terceiros

A plataforma oferece integrações com serviços de terceiros (ex.: marketplaces). O uso dessas integrações está sujeito aos termos e políticas dos respectivos provedores.

4. Planos, pagamentos e faturamento

Ao assinar um plano, você concorda com os valores e ciclos de cobrança apresentados. Falhas de pagamento podem resultar na suspensão do acesso até regularização.

5. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, marca, código e conteúdos pertencem à Luarco ou seus licenciantes. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso do serviço.

6. Disponibilidade e alterações

Buscamos alta disponibilidade, mas o serviço pode sofrer interrupções programadas ou não. Podemos realizar mudanças, melhorias ou descontinuar funcionalidades sem aviso prévio quando necessário.

7. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida em lei, a Luarco não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço.

8. Suporte e contato

Oferecemos suporte por canais oficiais. Prazo de resposta pode variar conforme plano e horário comercial.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos ou riscos à segurança e operação do serviço.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço. O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos termos.

11. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do usuário, quando aplicável, ou o foro da sede da Luarco, para dirimir questões decorrentes deste instrumento.

12. Contato